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Como funciona a parceria para loteamento?

O mercado imobiliário vem melhorando a cada ano, e com isso, o movimento para o desenvolvimento de parcerias com donos de terras para criar novos empreendimentos vem aumentando muito, surgindo assim as parcerias para loteamento.

Esse tipo de empreendimento é bastante sedutor, uma vez que o preço do terreno aumenta consideravelmente, pois passa a ser avaliado em metros quadrados e se recebe porcentagens sobre as vendas dos lotes.

Entretanto, desenvolver um loteamento não se resume apenas ao dinheiro, é bem mais complexo do que isso, é preciso ter uma boa organização e estrutura, além de planejamento, tanto das vendas como da execução do projeto em si. Por essas razões, a maior parte dos loteamentos é feita através do desenvolvimento de parcerias entre o dono do terreno e o loteador.

É preciso entender, por sua vez, que essas parcerias também não são tarefas fáceis, pois duram muito tempo e envolvem muito investimento e obrigações a serem cumpridas. Daí surge a necessidade de elaboração de contratos bem detalhados, que protegem as partes envolvidas de futuros problemas.

Várias são as formas de se estabelecer uma parceria para loteamento, algumas delas são:

– Contrato de parceria, de acordo com o Parecer Normativo CST 15/1984;

– Permuta financeira por porcentagem de valor geral de vendas, ou compra e venda com pagamento futuro;

– Permuta física com retenção de fração ideal;

– Permuta física por lotes futuros;

– Sociedade de propósito específico (SPE).

– Sociedade em conta de participação (SCP);

Cada uma dessas formas de parceria possui suas especificações e suas vantagens e desvantagens. Não existe uma forma mais correta do que a outra, o que existe é saber a forma ideal para os interesses das partes, conhecendo seus riscos e primando pelo aumento dos lucros.

Nós, do escritório Garlet & Kalluf, seguiremos compartilhando informações importantes sobre a legislação vigente. Ainda tem dúvida sobre como funciona a parceria para loteamento? Entre em contato com nosso escritório, estaremos à disposição para ajudá-lo.

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